Combatendo a violência baseada em gênero no trabalho por meio da solidariedade

Por Robin Runge

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Robin Runge, Especialista Sênior de Gênero no Departamento de Igualdade e Inclusão do Solidarity Center, explica por que estamos à beira de uma grande vitória para trabalhadoas e trabalhadores em todo o mundo.  

Sou constantemente lembrada no Solidarity Center do poder da ação coletiva para promover a mudança - e não há outro lugar mais evidente para isso do que no trabalho que estamos desenvolvendo com os nossos parceiros sindicais para pôr fim à violência baseada em gênero no local de trabalho. 

O Instituto C&A já vem lidando com essa questão na indústria da moda, mas esse é um problema em todos os setores e cadeias de fornecimento.  

Nossa luta atingiu um marco crítico este ano quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) votou pela adoção da Convenção sobre Violência e Assédio (C190) - a primeira lei trabalhista internacional que consagra o direito de trabalhadoras e trabalhadores exercerem sua função sem medo de abuso ou assédio, incluindo violência baseada em gênero.  

Dando seguimento a essa votação histórica, estamos entrando numa onda de entusiasmo quanto à Campanha de 16 dias de ativismo contra a violência baseada em gênero que se iniciou no dia 25 de Novembro deste ano – designado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.  

Apesar de datas como essa no calendário global, o a violência baseada em gênero continua sendo uma realidade vergonhosa por todo o mundo. É uma epidemia nos ambientes de trabalho e a principal barreira para a igualdade de gênero no mundo corporativo. Neste cenário, 1/3 dos países ainda não dispõe de proteções formais para as trabalhadoras e, nos países onde há leis, estas frequentemente são inconsistentes ou mal aplicadas. 

É por isso que estamos à beira de uma mudança e o motivo do tema da campanha ser 16 Dias de Ativismo pedir a aprovação da Convenção sobre Violência e Assédio (C190) utilizando a hashtag #RatifyILO190. Por meio de parceiros locais, faremos pressão sobre os governos de todo o mundo para que mantenham suas promessas ao formalmente ratificarem a C190. Assim que dois países derem um passo em direção à ratificação da C190, esta se tornará lei para todos os países membro da OIT em 12 meses. 

A C190 pode soar como uma legislação muito distante das lutas das mulheres e dos trabalhadores vulneráveis, mas, na realidade, foi elaborada e disputada por organizações de base, sindicatos e coalizões de trabalhadores de diferentes países. Ela reflete suas experiências de vida.  

É importante ressaltar que ela estabelece um padrão internacional para a proteção dos trabalhadores - não apenas das mulheres e outros grupos vulneráveis -, mas de todos os trabalhadores em todos os setores, formais e informais. O escopo é propositalmente amplo, inclusivo e interseccional. Ela protege os trabalhadores além da estrutura física onde trabalham e reconhece que a violência pode ocorrer nos deslocamentos para o trabalho, via cyber-bullying e nos alojamentos fornecidos pelos empregadores. Infelizmente, muitas mulheres contam que são atacadas nos banheiros, dentro de seus ambientes de trabalho. A C190 vai ajudar a pôr fim a essas injustiças. 

Na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, o Instituto C&A lançou uma declaração conjunta em apoio à C190, Nosso compromisso de um futuro com trabalho justo juntamente com o Freedom Fund, Fundacion Avina, Humanity United e Open Society Foundations.  

Para escrever um novo roteiro para trabalhadoras e trabalhadores, precisamos nos mobilizar de baixo para cima - movimentos populares, ONGs de direitos humanos e direitos das mulheres, vozes da indústria e fundações corporativas. Quando todos nós apelamos aos governos e empresas para que mudem, nossa voz coletiva se torna impossível de ignorar.