Acordos de negociação coletiva: em busca de melhores condições de trabalho

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O Instituto C&A busca melhores condições de trabalho para todas as mulheres e homens na indústria da moda, e acredita que promover a transparência, por meio da publicação de informações confiáveis e acessíveis, é um dos caminhos que leva à mudança. 

A transformação do setor, no entanto, requer colaboração, ou seja, é preciso que as diferentes partes da cadeia trabalhem juntas no combate aos problemas que a indústria apresenta. Os acordos de negociação coletiva são uma forma de fazer a colaboração acontecer. O processo desses acordos são, geralmente, facilitados por sindicatos e oferecem uma base de proposta que procura atender as demandas de ambos os lados interessados, empregado e empregador. 

O acordo de negociação coletiva é uma ferramenta usada para introduzir uma cultura de responsabilidade social liderada por trabalhadoras e trabalhadores, que nivela a dinâmica de poder inerente ao setor. explica Naureen Chowdhury, gerente sênior do Programa Direitos e Trabalho no Instituto C&A. 

Entendendo a importância do tema, o Instituto C&A apoiou o desenvolvimento de um documento sobre o processo de criação de um acordo de negociação coletiva em Bangladesh. O documento captura a eficácia desses acordos como ferramenta para o empoderamento de trabalhadores e promoção de uma indústria mais responsável e sustentável.

Abaixo, selecionamos as principais lições do estudo:

1. É primordial ter um comitê executivo de sindicatos bem-informado. 
2. As necessidades dos trabalhadores precisam ser levadas em conta. 
3. É fundamental criar um relacionamento forte com as marcas. 
4. É preciso planejar o tempo certo para o acordo coletivo acontecer. 
5. Todas as discussões precisam ser documentadas formalmente. 
6. É necessário redigir claramente e verificar cada uma das linhas do acordo. 
7. As assinaturas não devem ser colhidas com urgência. 
8. O processo pode levar tempo. No entanto, não deve ser prolongado de forma desnecessária. 
9. O comportamento do empregador é crucial, bem como o foco nas soluções.

Aprendizado que ultrapassa fronteiras

A previsão é que as lições de sucesso desses acordos sejam replicadas em várias outras fábricas, como está acontecendo na Índia, no estado de Karnataka, com os parceiros Fedina e o sindicato de trabalhadores associado, Koogu - Karnataka Garment Workers Union. Em 2016, eles entenderam a necessidade de adotar o acordo coletivo como boas práticas e abordaram três dos maiores exportadores e empregadores da região. 

Com apoio do Instituto C&A, o CLB - China Labour Bulletin juntamente com a Fedina se comprometeram a colaborar para estabelecer, ou fortalecer, cinco centros de trabalhadores, com o objetivo de buscar um acordo de negociação coletiva para as fábricas na região. A equipe da CLB e os trabalhadores chineses, que tinham experiência direta em acordos coletivos na China, conseguiram ajudar as equipes da Fedina e do Koogu a orientarem os trabalhadores indianos a desenvolver suas habilidades de negociação e organização. 

Essas medidas resultaram na organização entre os trabalhadores, na eleição independente dos representantes do sindicato, reconhecidos pelos empregadores. Essa jornada tem sido repleta de crescimento, com altos e baixos. “Depois de muita reflexão, mudamos nossa atitude para que não fôssemos provocados facilmente, não demonstrássemos agitação e pudéssemos encontrar oportunidades de mudança”, disse um membro do Koogu.

De acordo com ele, o grupo está confiante de que essas lições poderão fortalecer o poder das vozes coletivas, de forma a ampliar as ações para empoderar mais trabalhadores. 

O documento completo está disponível para download aqui. (Documento em inglês)

Parceiros em ação

Em Bangladesh, a Awaj Foundation, parceira do Instituto C&A, capacita trabalhadores na negociação de acordos coletivos. Como resultado dessas iniciativas de capacitação, trabalhadoras e trabalhadores estão mais confiantes para dialogar suas necessidades com os empregadores.  

No Brasil, o parceiro Solidarity Center atua na capacitação de lideranças sindicais no setor da moda, visando defender e ampliar direitos trabalhistas, além de empoderar e incentivar mulheres a se tornarem participantes ativas na luta por seus direitos de forma eficaz.


 

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